AVISO DE PRIVACIDADE

A Loja Planeta Tênis Artigos Esportivos Ltda respeita a sua privacidade e garante total sigilo das informações que você nos fornece para a relação comercial, bem como sua navegação em nosso site.

O objetivo deste Aviso de Privacidade é fornecer a você uma visão clara de como usamos os dados pessoais que você nos fornece quando visita um de nossos ambientes, sejam eles digitais ou físicos, nossa dedicação em proteger sua privacidade, seus direitos e as opções que você tem para controlar seus dados pessoais e, até mesmo, os terceiros com quem eventualmente compartilhamos.

1. DEFINIÇÕES:

Para os fins deste Aviso, deve-se considerar as seguintes definições para seu melhor entendimento:

Aviso: Este Aviso de Privacidade.

Bases legais: Fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais, para uma determinada finalidade.

Conta de acesso: Forma pela qual você fornece seus dados para viabilizar o acesso aos serviços ofertados pela Planeta Tênis.

Consentimento: Autorização inequívoca dada pelo titular do dado pessoal para tratarmos os dados para uma finalidade previamente descrita.

Controlador de dados: Individuo que executa etapas do processo de tratamento de dados, que tem o poder de decisão sobre as informações pessoais das quais está na posse.

Dados anonimizados: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo: Nome, RG, CPF, endereço, data de nascimento, hábitos de consumo, históricos de compras, etc.

Dados pessoais sensíveis: Dados pessoais que tenham um potencial de dano, exposição e discriminação da pessoa a que se refira.

Encarregado de Proteção de Dados: Pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre nós (Planeta Tênis), você (usuário) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: Lei sancionada em agosto de 2020 que estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.

Operador de dados: Individuo que executa as ordens do controlador de dados;

Titular: Pessoa física a quem um dado pessoal se refere, identificando-a ou tornando-a identificável.

Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

2. COLETA DE DADOS:

Dados pessoais são quaisquer informações que se refiram a você e que lhe identifiquem pessoalmente individualmente ou em conjunto com quaisquer outras informações que nos sejam disponibilizadas. Nossa loja pode coletar os seguintes Dados pessoais:

Fornecidos voluntariamente: Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial, telefone fixo, celular, email, senha, dados de pagamento e de crédito.

Coletados automaticamente: Imagens das câmeras de segurança em nossa loja, endereço IP, data e hora da visita e tempo de permanência em nosso site; geolocalização; informações sobre o dispositivo de acesso (p. ex. modelo, fabricante, sistema operacional); informações sobre o navegador de internet; conteúdos e produtos interagidos; cookies; histórico de compras; produtos pesquisados, selecionados ou adicionados ao carrinho.

A maior parte das informações que coletarmos a seu respeito estará relacionada aos dados pessoais que você forneceu voluntariamente, por meio de sites, aplicativos, in-store (lojas), WhatsApp, ou seja, por meio de todas as interações que você fizer com os sistemas disponibilizados pela nossa loja.

Você é o único responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos, não havendo qualquer responsabilidade da Planeta Tênis na veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.

Caso a Planeta Tênis decida checar a veracidade dos dados cadastrais informados, e constate a existência de dados incorretos, inverídicos e/ou desatualizados, ou, ainda, caso você se furte ou se negue a informar os dados requeridos, a Planeta Tênis poderá suspender temporária ou definitivamente, a seu critério, seu acesso ao site, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Informamos que seus dados são registrados pela Planeta Tênis de forma automatizada, sem a intervenção humana e não há comercialização dos dados pessoais registrados. Você deve manter seu login e senha seguros, para que seus dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes. Em caso de suspeita de roubo de dados de acesso, nos comunique imediatamente e proceda a alteração de sua senha de acesso ao site.

A Planeta Tênis não possui acesso aos seus dados bancários, vez que tais dados, ao serem fornecidos, são registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, não permitindo o acesso da Planeta Tênis a essas informações. Ao informar seus dados para a administradora de cartão de crédito, esta realiza a verificação da transação on-line e retorna apenas com a informação de liberação ou não da compra.

2.1. COLETA DE COOKIES:

Cookies são pequenos arquivos de texto com pequenos fragmentos de dados transferidos de um site da web para o disco do computador, smartphone, tablet, etc., enquanto você navega no site, coletados de forma automatizada. Utilizamos cookies e outras tecnologias para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender sobre seus interesses, fornecer recursos, serviços essenciais e também para:

• Conhecer suas preferências e enviar anúncios com produtos do seu interesse;
• Lembrar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
• Realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar nosso conteúdo, produtos e serviços;
• Aprimorar sua segurança;
• Mitigar e tentar impedir atividades fraudulentas.

A PLANETA TÊNIS utiliza Cookies em nosso site: www.planetatenis.com.br

Para saber detalhadamente sobre os Cookies, acesse nossa Política de Cookies, pelo link:

https://www.planetatenis.com.br/politica-cookies

3. FINALIDADES:

Utilizamos os dados pessoais para diversas finalidades, tais como:

● Criação de acesso/Login ao site: identificação e autenticação de uso em nossos serviços, para que você possa usar as mesmas informações da conta para se conectar a partir de qualquer localização ou dispositivo;
● Análise de crédito;
● Identificação e autenticação de acesso;
● Gerenciar e processar as compras, devoluções e trocas (p. ex. efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega ou retirada em Loja, emitir a Nota Fiscal, etc.), entregar e informar sobre a situação de seu pedido;
● Melhorar sua experiência conosco e oferecer produtos e serviços alinhados ao seu perfil, além de melhorar a apresentação das plataformas.
● Veicular publicidade na Internet de forma personalizada ou não;
● Permitir a nossa comunicação com você para atender às suas solicitações, responder dúvidas e reclamações.
● Corrigir eventuais problemas técnicos encontrados em nossas plataformas.
● Proteger você e nossa loja contra fraudes, incluindo a investigação de ações fraudulentas envolvendo alterações cadastrais de compra e entrega.
● Cumprir obrigações legais;
● Divulgação de promoções e lançamentos de nosso site, desde que previamente autorizado por você.
● Realizar verificações para avaliar sua idoneidade e prevenir fraudes. Para tanto, poderemos precisar compartilhar seus dados pessoais com nossos prestadores de serviços de classificação de crédito (veja o capítulo “4. Compartilhamento”).

Muitos dos serviços que oferecemos dependem diretamente de alguns dados pessoais requeridos no cadastro e informados acima. Assim, caso você não os forneça, podemos ficar impossibilitados de prestar nossos serviços.

4. COMPARTILHAMENTO:

Seus dados pessoais são tratados com cuidado, segurança e de forma confidencial pela nossa loja, podendo ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário, como por exemplo:

● Internamente, para gerenciar e processar compras;
● Fornecedores e parceiros comerciais, com quem firmamos obrigações contratuais de segurança e proteção de dados pessoais. Os fornecedores incluem empresas de hospedagem de dados e servidores; cobrança, prestadores de serviços na nuvem, empresas de segurança, como monitoramento por imagem; empresas de autenticação e validação de cadastros; empresas de análise de crédito, ferramentas de publicidade, marketing, mídia digital e social; empresas de logística e entrega dos produtos; empresas de pesquisa; empresas de meios e processamento de pagamento;
● Gerenciar e processar as compras, devoluções e trocas (p. ex. efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega ou retirada em loja, emitir Nota Fiscal, etc.).
● Com Autoridades Públicas, sempre que houver determinação legal ou processo judicial, administração da justiça, proteger seus interesses vitais, investigações das autoridades de segurança ou regulatórias, proteger os bens e direitos da nossa loja, proteger a segurança dos usuários do site ou no caso de mandado judicial ou ordem de órgão de segurança.

Os dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil. Essa transferência ocorre porque alguns dos nossos fornecedores estão localizados no exterior que estão em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de Dados pessoais.

5. DIREITOS:

A LGPD garante a você os seguintes direitos:

● Acesso e Correção de dados: Você pode requisitar informações dos seus dados pessoais de nosso banco de dados ou pode corrigir as mesmas, na área “Meu Painel”, caso estejam incompletas, inexatas ou desatualizadas. Caso, algum dado pessoal que tenhamos a seu respeito não estiver acessível por meio do site, é possível nos enviar solicitação para acesso a estas informações, sem qualquer custo, utilizando as informações de contato apresentadas ao final deste Aviso de Privacidade.
Após receber a solicitação e informações suficientes para verificar sua identidade, forneceremos as informações a que você tiver direito conforme a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD).
● Anonimização, bloqueio ou eliminação: Possibilidade de solicitar a anonimização dos Dados pessoais; o bloqueio, suspendendo temporariamente o tratamento, e eliminação, caso em que apagaremos todos os dados pessoais, salvo os casos em que a lei exigir sua manutenção.
Você pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Avaliaremos e, quando possível, cumpriremos sua solicitação de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD). Caso não seja possível atendermos seu pedido, informaremos a você quais as justificativas da negativa.
● Confirmação de Tratamento: É o direito de confirmar se nossa loja trata algum dado pessoal de sua titularidade.
● Informações sobre o compartilhamento: É o direito de saber com quais entidades públicas e privadas nossa loja compartilha Dados pessoais.
● Oposição: Você pode se opor às atividades de tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.
● Portabilidade: É o direito de você solicitar que nossa loja forneça os dados pessoais para transferência a outro fornecedor do mesmo ramo de atuação que o nosso. Igualmente, você pode pedir que outras empresas enviem a nossa loja seus dados pessoais.
● Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: Você tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Neste caso, alguns dos serviços não poderão ser prestados.

Caso você tenha solicitações ou dúvidas sobre os direitos acima, envie um e-mail para [email protected].

6. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA:

Você também é responsável pelo sigilo dos seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas viola este Aviso de Privacidade e pode comprometer a segurança dos seus dados.

É necessário que você se proteja contra acesso não autorizado ao seu computador ou conta, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade.

7. ARMAZENAMENTO:

Todos os dados fornecidos ou coletados são considerados confidenciais e a Planeta Tênis, se compromete a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, visando, ainda, preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas normas e diretrizes de proteção de dados. Contudo, a Planeta Tênis não se responsabiliza por possíveis danos causados por eventos externos como falhas, vírus e invasões do banco de dados, aplicativos e serviços prestados, salvo em casos de dolo ou culpa.

Os dados coletados poderão ser armazenados em servidor próprio ou de terceiros, podendo estes serem alocados no Brasil ou no exterior, inclusive por tecnologia de cloud computing. A Planeta Tênis garantirá que terceiros que venham a armazenar os dados coletados possuam padrões de segurança e controle conforme legislação aplicável.

Seus dados pessoais são armazenadas em nosso banco de dados, pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades definidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, tributários, contábeis, preservação de direitos da nossa loja, dentre outros, desde que devidamente fundamentadas por legislação vigente.

Para determinar o período de retenção apropriado para dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos por uso não autorizado ou divulgação de seus dados pessoais, os objetivos para os quais processamos seus dados pessoais e se pode atingir esses objetivos por outros meios. Nos valemos, ainda, do prazo prescricional fixados nas diversas legislações civis, criminais, e normas regulatórias de autoridades governamentais, como elemento a ser considerado para eventual retenção.

Os prazos poderão ser maiores para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção de crédito e preservação de direitos, ou no caso de uma reclamação, se acreditarmos razoavelmente que há uma perspectiva de litígio ou necessidade de subsidiar elementos de evidências para eventuais investigações criminais, processos administrativos e judiciais.

Garantimos que todos os dados retidos e armazenados após o término do tratamento para a finalidade informada, não serão utilizados para outros fins, sendo garantida a mínima segurança da informação necessária e esperada, bem como garantimos o seu direito de acesso à informação, na forma tratada na legislação de proteção de dados pessoais.

Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro. Os requerimentos de exclusão total dos dados pessoais serão avaliados para que se cumpra com os requisitos normativos, de investigação e cumprimentos legais, previsto no art. 16 da LGPD.

8. LINKS PARA OUTROS SITES E SERVIÇOS:

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, tais como redes sociais e não temos sobre estes, controle sobre como seus dados pessoais são processados. Não examinamos e não somos responsáveis por sites e serviços de terceiros ou por suas práticas de privacidade.  

Caberá a você, ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las.

9. GERAIS:

Este Aviso de Privacidade aplica-se a todos os usuários do site https://www.planetatenis.com.br/ estando disponível para leitura a qualquer momento e será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Caso você não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos por nossa loja apenas em território nacional, será aplicada a legislação brasileira, concordando que, em caso de litígio, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Londrina (PR).

Você deve ler, atenta e integralmente, o teor deste Aviso e, caso concorde com as disposições, deve manifestar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco com relação ao seu conteúdo. Este aceite se dará por meio do clique no botão “Li e aceito o Aviso de Privacidade”, em seu primeiro acesso ao site, no momento do cadastro de suas informações.

Caso não concorde com este Aviso de Privacidade, não continue utilizando o site, e, por gentileza, entre em contato para explicar o motivo da discordância para que possamos melhorar nossos processos e lhe oferecer uma experiência otimizada no futuro.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação à Planeta Tênis, oportunidade em que os seus dados e informações coletadas serão excluídas, exceto, caso seu armazenamento deva ser mantido para cumprimento de obrigação legal.

Nossa loja não tratará os dados pessoais de maneira ilegal ou que gere infrações à lei aplicável. Tampouco será aceitável a prática de atividades ilícitas relacionadas à nossa plataforma.

Revisaremos regularmente este Aviso de Privacidade, assegurando que o mesmo esteja livre de erros e sempre transparente em nosso site. Caso ocorra alterações significativas – no tocante aos dados pessoais, serão devidamente informadas neste espaço.

Caso qualquer disposição deste Aviso de Privacidade venha a ser considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

Em caso de outras dúvidas ou sugestões favor entrar em contato conosco, através do email: [email protected]

Última atualização: 16/06/2021